Divulgação/Governo de São Paulo A lei vale para os três poderes e parte do princípio de que as informações são de livre acesso A Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção discute nesta quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra geral e…
Kajuru defende PL que reconhece seleção de futebol como patrimônio nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/18/kajuru-defende-pl-que-reconhece-selecao-de-futebol-como-patrimonio-nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) concluiu o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte, proporcionando ao Tribunal da Cidadania que cumpra diariamente o papel destinado a ele pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Integração do STJ, que permite o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (18) a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, cuja missão é garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu o…
Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), das 10h às 17h, a estação Sé, que faz conexão com as Linhas 1-Azul e 3-Vermelha, receberá a campanha de vacinação com os imunizantes SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola) e Febre Amarela, para os passageiros que circularem pela área paga. Ambas as vacinas serão aplicadas em pessoas na…
Das 57 cidades onde haverá segundo turno, no dia 29 de novembro, 18 são capitais Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da…
Na primeira sessão plenária depois do primeiro turno, presidente reitera tranquilidade e normalidade do processo eleitoral Nesta terça-feira (17), durante a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) depois do primeiro turno, o presidente da Corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reiterou que a votação do domingo ocorreu…
Evento será transmitido pelo Youtube e contará com palestras de mulheres negras do sistema de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401574
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da MP sem alterações A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender…
"É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada possível", resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro Villas Bôas Cueva, ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência da Justiça Federal para analisar processos…