Marcelo Camargo/Agência Brasil A medida provisória prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de pessoal firmados a partir de 1º de janeiro de 2015 por órgãos do governo federal. Publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário…
Cresce número de mulheres candidatas e eleitas no pleito de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/cresce-numero-de-mulheres-candidatas-e-eleitas-no-pleito-de-2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da Previdência) sob alegação de que a matéria teria sido aprovada por meio de compra de votos, com o auxílio de parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470,…
A Secretaria de Estado da Saúde realiza, pela segunda semana consecutiva, palestras virtuais sobre a importância do diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de boca. A iniciativa ocorre por meio de “lives” no Youtube que contam com a participação de especialistas e pesquisadores da área (confira a programação completa mais abaixo) e se estendem até…
Eleição será em 29 de novembro; apenas cidades com mais de 200 mil eleitores têm segundo turno Encerrado o primeiro turno de votação, eleitores de 16 municípios paulistas, incluída a capital, devem comparecer às urnas no próximo dia 29. Neste ano, o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos é de apenas duas semanas,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. não quer que pairem dúvidas em torno do trabalho científico da Anvisa e do Butantan A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 promove nesta terça-feira (17), às 14 horas, reunião por videoconferência para debater o acompanhamento dos ensaios clínicos da vacina Coronavac…
Barroso admite problemas, mas celebra primeiro turno das eleições municipais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/barroso-admite-problemas-mas-celebra-primeiro-turno-das-eleicoes-municipais
"Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica", declarou nesta segunda-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais civis ativos e inativos. Por maioria de votos, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 foi concluído na sessão virtual encerrada em 10/11. A ADI foi ajuizada pelo governador…