Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (17) o compromisso do Judiciário com o meio ambiente, e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular em palestra realizada nesta terça-feira (17) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes e de juristas brasileiros e portugueses. No contexto eleitoral,…
O Poupatempo de Itaquera comemora, nesta quarta-feira (18), 20 anos de atendimento à população. Desde que foi inaugurado, o posto já prestou mais de 62 milhões de serviços públicos, com cerca de 500 mil só neste ano. A unidade teve o fechamento temporário devido à pandemia do novo coronavírus e, após três meses da reabertura,…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão…
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401529
O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem a ser atribuídos ao devedor por meio da sentença arbitral. Prevista no Código de Processo Civil (CPC), a chamada “penhora no rosto dos autos” já é prática comum…
Senadores consideram que falha de fiscalização da Aneel contribuiu para apagão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/17/senadores-consideram-que-falha-de-fiscalizacao-da-aneel-contribuiu-para-apagao
17/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento preliminar realizado pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, durante o período de pandemia, entre os meses de março e novembro, o órgão recebeu mais de 1.500 representações contra editais de licitações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desde-marco-tce-ja-recebeu-mais-15-mil-representacoes-contra-editais
Com a recuperação da rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ataque hacker sofrido no último dia 3, os colegiados das seis turmas do tribunal retomam os julgamentos, por videoconferência, nesta terça-feira (17). As sessões serão transmitidas pelo canal do STJ no YouTube. Duas turmas – a Quarta e a Quinta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Por unanimidade, a questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 990115, teve repercussão geral…