Emendas alteram essência do marco regulatório do gás
Emendas alteram essência do marco regulatório do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/emendas-alteram-essencia-do-marco-regulatorio-do-gas
Workshop sobre sistema penitenciário discute peculiaridades do regime jurídico
O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A mesa-redonda virtual ocorrida na…
STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13), foi negado o agravo regimental apresentado…
SP prorroga até 30 de novembro campanhas de ‘pólio’ e multivacinação
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu prorrogar as campanhas de vacinação contra Poliomelite e Multivacinação até o dia 30 de novembro. O término, inicialmente previsto para a última sexta-feira, foi estendido com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal e a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes. Veja também Guia…
Candidatos de 57 cidades disputarão prefeitura no 2º turno
Votação acontecerá no dia 29 de novembro de 7h às 17h Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levaram a disputa da Prefeitura para o segundo turno, totalizando 57 cidades. A região…
Não haverá expediente em cartórios e postos de atendimento nesta segunda (16)
Prazos processuais ficam automaticamente prorrogados A Justiça Eleitoral paulista informa que não haverá expediente nos cartórios e postos de atendimento em todo o Estado nesta segunda-feira (16), dia seguinte ao primeiro turno das Eleições 2020. O motivo é a antecipação do início do horário de votação no dia do pleito deste ano, de 8h para…
TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES
Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401487
Câmara dos Deputados lança canal de comunicação com os cidadãos no Telegram
LPProd/DepositPhotos O cidadão poderá, a qualquer momento, entrar e sair do canal da Câmara no Telegram sem necessidade de solicitação A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), lança mais um meio de comunicação com os cidadãos. Trata-se do canal Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, uma lista de transmissão…
Áudio: Eleitores de 57 cidades voltarão às urnas para segundo turno em 29 de novembro
Áudio: Eleitores de 57 cidades voltarão às urnas para segundo turno em 29 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/eleitores-de-57-cidades-voltarao-as-urnas-para-segundo-turno-em-29-de-novembro
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará configurado inadimplemento total. Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve levar em conta a intenção das…