Projeto permite execução de emenda impositiva nos três meses antes das eleições

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Neri Geller: a restrição não deve se aplicar às novas modalidades de transferências O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas orçamentárias impositivas nos três meses anteriores às eleições, com indicação prévia de beneficiário. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da…

Comunicado da Presidência do STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como a transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Até o final desta segunda-feira, estará concluído o restabelecimento dos acessos aos drivers de rede, disponibilizando aos usuários internos os dados…

Líder do governo espera votar projeto de incentivo à navegação; oposição promete obstruir votações

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “a nossa expectativa é de vencermos o PL do Mar, que está trancando a pauta há bastante tempo, e avançarmos na negociação de demais matérias” O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que será possível destrancar a pauta de votações e avançar na análise de…