Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas, além de zelar pelas prerrogativas e pela disciplina da classe dos advogados: são essas as finalidades estabelecidas na legislação para a Ordem dos Advogados…
A partir deste sábado (14), as polícias Civil e Militar de São Paulo concentram seus esforços na Operação Eleições 2020, um esquema especial de policiamento e atuação em delegacias para garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o estado. Já no primeiro dia…
No dia da eleição, só é permitida a manifestação silenciosa da preferência do eleitor A dois dias do pleito em que serão escolhidos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros, a propaganda eleitoral vai chegando ao fim. A quinta-feira, 12 de novembro, foi o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio…
Áudio: TSE tira dúvidas sobre a eleição via WhatsApp Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/tse-tira-duvidas-sobre-a-eleicao-via-whatsapp
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado o levantamento do bloqueio judicial de cerca de R$ 10 milhões de uma empresa investigada na Operação Falso Negativo. A operação apura irregularidades na aquisição…
A Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela gestão do Poupatempo, desenvolveu um estudo para avaliar os atendimentos realizados nas 75 unidades do Poupatempo, reabertas de forma gradual, desde agosto. Os dados mostraram que 47% dos cidadãos sem agendamento prévio, procuraram os postos para serviços que já são 100% digitais…
Houve alteração em mais de 100 dos 10.802 locais O Estado de São Paulo tem 10.802 locais de votação. Em cada um deles são instaladas seções eleitorais. A cada seção corresponde uma urna eletrônica. Na lista abaixo, o eleitor pode conferir se ocorreu mudança no lugar onde vota. O cidadão também pode consultar o local…
Dia Mundial de Combate a Diabetes é celebrado em 14 de novembro Estão em análise na Câmara dos Deputados uma série de propostas para tentar conter a disseminação no País do diabetes – considerada uma epidemia mundial. No Brasil, já são 16,8 milhões de pessoas com a doença. Uma das propostas principais em tramitação na Casa…
Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/duas-mps-de-combate-ao-coronavirus-perdem-a-validade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma ação civil pública na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a legalidade da Resolução 13/1998 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), destinada a regulamentar a cobertura…