A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A sessão do dia 24/11, a partir das 14h, está…
A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, passou a disponibilizar suas palestras de forma online e, assim, facilitar o acesso à educação para o consumo. A agenda de novembro já está disponível na página do Procon-SP. O objetivo da atividade é promover a informação e educação sobre os direitos e deveres…
Sabia Eleitor_Voto Impresso Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-voto-impresso
Véspera da eleição também tem a emissão da zerésima A Justiça Eleitoral promove neste sábado (14) os últimos preparativos para as Eleições 2020. O dia terá uma programação movimentada, com a saída das urnas para os locais de votação, o sorteio das urnas que serão auditadas e a oficialização dos sistemas eleitorais. Na manhã deste…
Reprodução/TV Câmara André Mendonça: “quem tem poder tende a abusar dele. É preciso haver limites” O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu sanções mais rigorosas para agentes públicos que vazarem informações sigilosas relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ele participou nesta sexta-feira (13) de reunião da comissão de…
Áudio: Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projeto-amplia-diagnostico-de-doencas-raras-no-teste-do-pezinho-no-sus
13/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 68 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-40-representacoes-sede-exames-previos-editais
rn rn rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao rnPrograma de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que reúne mais de 50 instituições públicas e privadas, incluindo agências de…
Sexta (13) 21h – Repórter Justiça Agressores de cães e gatos agora podem ficar de dois a cinco anos na cadeia. O crime, antes considerado de menor potencial ofensivo, agora ganha novas dimensões. A mudança está prevista na Lei Sansão, homenagem a um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em Minas Gerais. No programa…
Casos: 1.162.782 Novos Casos: 6.130 Óbitos: 40.202 O Estado de SP mais uma vez não conseguiu fazer o processamento total de dados de COVID-19 por problemas no sistema SIVEP do Ministério da Saúde. A instabilidade do sistema federal fez com que nos últimos 7 dias o estado conseguisse processar os dados em apenas 2, impactando…