Estado de São Paulo terá 85.715 urnas eletrônicas Começou, na manhã deste sábado, o envio das urnas eletrônicas aos locais de votação. Até o final do dia, os 393 cartórios eleitorais do Estado encaminharão as 85.715 urnas eletrônicas aos 10.802 locais de votação, que receberão os eleitores no domingo. Para esse desafio, a Justiça Eleitoral…
Em audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo o Comitê Independente Internacional. Já…
Áudio: Sancionada lei que libera R$ 6,1 bi para investimento em obras de infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/sancionada-lei-que-libera-r-6-1-bi-para-investimento-em-obras-de-infraestrutura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos, classificados em direito administrativo, no assunto licitação e contrato. O REsp 1.840.113 e o REsp 1.840.154 tratam da impossibilidade de os editais de licitação…
Devido à altaprocura, o Memorial da América Latina prorrogou o período de inscrições para o Festival Canta SP. As inscrições agora podem ser feitas até o dia 20 de novembro. Com a prorrogação, todas as outras datas do calendário do festival também foram alteradas (confira as datas abaixo). O Festival Canta SP é um festival…
Confira o tempo para a totalização dos votos na cidade de São Paulo nas eleições passadas Nas Eleições 2020, 71 cidades do Estado de São Paulo utilizarão o sistema JE Connect para transmissão de resultados da apuração. A capital está entre elas, com cinco zonas eleitorais fazendo uso da ferramenta: 3ª (Santa Ifigênia), 258ª (Indianópolis),…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: “A simples revogação do regulamento não somente cria um vazio normativo e dá margem à insegurança jurídica como também permite retrocessos do ponto de vista ambiental” O Projeto de Lei 5086/20 insere no Código Florestal o conteúdo de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) relacionadas aos…
Áudio: Proposta que muda Lei de Falências pode ter relatório semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/proposta-que-muda-lei-de-falencias-pode-ter-relatorio-semana-que-vem
06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-examina-65-representacoes-sede-exames-previos-editais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off. O artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece…