NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO PROFERIDA EM REGIME DE PLANTÃO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PEREIRA, cujo teor foi noticiado pelo blog do colunista Lauro Jardim (O Globo) de 09/11/2020. No blog do colunista Lauro Jardim foi publicado, em 09/11/2020, o seguinte: “TRF nega pedido de advogado que teme vazamento da delação de Eduardo Cunha…
Divulgação Ricardo Barros (abaixo, à esq.), em reunião com o ministro Ramos e o presidente Bolsonaro O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro para debater os temas considerados prioritários para votação nas próximas semanas. Segundo Barros, o projeto sobre autonomia do Banco…
Vídeo: Comissão ouvirá dirigentes da Anvisa, do Instituto Butantan e da Aneel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/comissao-ouvira-dirigentes-da-anvisa-do-instituto-butantan-e-da-aneel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, passados nove dias do ataque hacker à sua rede de informática, o trabalho de recuperação dos sistemas apresenta cenário positivo além do previsto, estando praticamente restauradas as principais ferramentas, o que possibilita a retomada de todas as atividades da Corte – remota ou presencialmente –, inclusive a…
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5659 e 1945, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…
A Secretaria de Estado da Saúde promove nesta quinta-feira (12), das 10h às 14h30, uma ação de testagem para HIV e Sífilis, IST (infecções sexualmente transmissíveis) que podem ser evitadas com uso de métodos preventivos e diagnosticadas precocemente. Por isso, serão 250 testes rápidos para cada doença, com distribuição de 7,2 mil preservativos masculinos, 600…
Justiça Eleitoral tem até 18/11 para disponibilizar Boletins de Urna e tabelas de correspondências efetivadas Os Boletins de Urna (BUs) das Eleições Municipais de 2020 começarão a ser emitidos a partir das 17h (horário de encerramento da votação) deste domingo (15), data do primeiro turno do pleito. A partir desse horário, serão divulgados os resultados…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 13 de novembro (sexta-feira), às 14h30, do VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil, evento que acontece de forma on-line entre os dias 12 e 13…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso recebeu a projeção de um laço azul, símbolo do movimento Novembro Azul O prédio do Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), a projeção de um laço azul, símbolo do movimento Novembro Azul, que busca conscientizar os homens sobre a importância da realização de exames periódicos para diagnóstico precoce…
Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/11/estudo-aponta-que-novo-auxilio-a-estados-pode-apenas-postergar-crise-fiscal