A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4637, sobre a constituição de capital social de empresa individual. A ação questiona dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos cem salários…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (12), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para acompanhar Por conta da…
Eleitores podem acessar as páginas dos candidatos e tirar dúvidas nos canais da Justiça Eleitoral A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ramalho: por causa da pandemia tornou-se urgente fortalecer o setor industrial e comercial para proteger empregos O Projeto de Lei 1987/20 assegura aos setores industrial e comercial, para fins de concessão de crédito e de financiamento, as mesmas condições aplicadas atualmente ao setor agrícola, incluindo taxas de juros e prazos. O…
Áudio: Wellington cobra votação de PL que inclui aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/wellington-cobra-votacao-de-pl-que-inclui-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-florestais
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6592, contra a Lei estadual 245/2015 do Amazonas, que estabelece que diplomas de mestrado e doutorado originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e em Portugal passam a…
O Governador João Doria inaugurou, nesta quarta-feira (11), o Poupatempo de Franco da Rocha. O posto faz parte do projeto inovador do programa, com os serviços do Detran.SP incorporados ao atendimento. Mais moderna e tecnológica, a unidade oferecerá maior eficiência e agilidade ao cidadão e novas opções de serviços digitais. “Este posto do Poupatempo é…
Objetivo dos vídeos divulgados é deixar o cidadão bem informado e mais protegido no momento da votação O sétimo filme da série “Cuidados Sanitários”, publicado nesta quarta (11) no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, reforça que, se nos últimos 14 dias o eleitor testou positivo para o novo coronavírus ou teve contato com alguém…