Na mesma sessão, TRE não atende pedido de Levy Fidelix para participar de entrevistas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão virtual desta segunda-feira (9), negou o pedido da coligação Aliança por São Paulo (Republicanos/PTB) para proibir propaganda do candidato a prefeito Arthur do Val (Patriota). Em decisão unânime, os magistrados acordaram…
Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401290
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00395, de 10/11/20, suspendeu os prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020, considerando o que consta no expediente TRF2-EXT-2020/05143, bem como em virtude do ataque…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enio Verri: a decisão de privatizar uma estatal é do Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/20 suspende o decreto do governo que instituiu a análise periódica de sustentabilidade das empresas estatais para avaliar se as justificativas de sua criação continuam válidas e identificar as que podem ser incluídas…
Áudio: Presidentes da Anvisa e do Instituto Butantan poderão falar aos senadores sobre suspensão dos testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/presidentes-da-anvisa-e-do-instituto-butantan-poderao-falar-aos-senadores-sobre-suspensao-dos-testes-da-coronavac
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a sessão prevista para esta terça-feira (10) foram transferidas para 17 de novembro Como consequência, a pauta de julgamentos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário Ronaldo de Oliveira, acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Investigado pela Operação Trickster, o esquema teria desviado R$ 1 bilhão entre janeiro de…
Para lembrar a importância de ser cada vez mais colaborativo e solidário, as concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Llilás de Metrô, em parceria com a marca de chocolates Hershey´s, farão ações pelo Dia Mundial da Gentileza nas estações São Paulo-Morumbi e Luz (Linha 4-Amarela) e AACD-Servidor, Largo Treze e Santa…
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação…
Medida vale até 48 horas após o término da votação A partir desta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. É o que estabelecem…