A Sabesp firmou nesta terça-feira (3/11) o contrato para implantação de uma usina de reciclagem para produção de base asfáltica a partir de resíduos de obras de saneamento, uma solução moderna e sustentável que vai melhorar a qualidade da reposição do pavimento nos serviços da Companhia em vias públicas e reduzir o descarte de resíduos…
Depositphotos Lei da Lavagem de Dinheiro é de 1998 e já foi parcialmente reformada em 2012 Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de lavagem de dinheiro. Eles participaram de audiência pública nesta sexta-feira (6) da comissão de…
Áudio: Davi Alcolumbre diz que Amapá poderá ter 80% da energia reestabelecida ainda nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/davi-alcolumbre-diz-que-amapa-podera-ter-80-da-energia-reestabelecida-ainda-nesta-sexta-feira
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 758), com pedido de medida cautelar, para questionar o entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transformar habeas corpus individual em coletivo e estender a ordem para um número…
Cerca de 800 estudantes e 200 professores de 42 Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) vão participar da nona edição da Maratona de Programação InterFatecs, que ocorre pela primeira vez em ambiente virtual, neste sábado (7). A transmissão será aberta ao público, em tempo real, a partir das 13 horas, no canal do Youtube da Fatec Guaratinguetá,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cursos de educação física deverão oferecer disciplina de primeiros socorros O Projeto de Lei 2157/20 obriga academias, clubes e escolinhas esportivas a manter, durante todo o período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em primeiros socorros (suporte básico de vida) para atendimento de emergências e orientações preventivas. A…
Áudio: Projeto do e-Cidadania incentiva estudantes a criarem sugestões de leis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projeto-do-e-cidadania-incentiva-estudantes-a-criarem-sugestoes-de-leis
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). No HC, impetrado…
A Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil, liderada pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pela Unicatadores, chegou a São Paulo na última terça-feira (3). Essa nova fase envolve a preparação para a retomada da atividade de coleta seletiva manual…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: “Em meio à crise gerada pela pandemia, ficou mais evidente a necessidade de se estimular a iniciação científica” O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciação científica em instituições…