Projeto prevê espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2314/20 determina que todo o equipamento público destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência ofereça espaço lúdico para que eles sejam acomodados durante o período em que estiverem sendo atendidos. Pela proposta em análise na Câmara dos…

Vitória de Biden restaura os valores da democracia liberal, diz Rodrigo Maia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia parabenizou Biden em nome da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (7), em suas redes sociais, que a vitória do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, “restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos,…

Suspensa decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo o ministro, a censura, no caso, é injustificável. A reclamação foi…

Estado prorroga prazo de consulta pública para concessão do Ibirapuera

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O processo de concessão do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera) teve a data limite para consulta pública prorrogada. As contribuições poderão ser enviadas até às 18 horas da próxima segunda-feira (9). As informações e formulários para envio podem ser consultado no site https://www.esportes.sp.gov.br/concessaocomplexoibirapuera/. O prazo anterior se esgotava no dia 27 de outubro. A Secretaria…

Secretário de Relações Internacionais propõe “aliança pela liberdade” com os EUA

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Manente: acordos comerciais devem passar a ter uma linha mais prática O secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP), enviou mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizando-o pela vitória. “O Brasil e os Estados Unidos são duas grandes democracias que compartilham valores e mantêm,…

Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências para interromper possíveis violações…