O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 5.751/1998, do Espírito Santo, que define o estado como responsável por danos físicos e psicológicos causados a pessoas presas no período da ditadura militar e estabelece regras para que sejam indenizadas. Na sessão virtual finalizada em 3/11, a Corte, por maioria de votos, julgou…
Promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, o Prêmio São Paulo de Literatura, uma das mais conceituadas premiações do gênero no país, recebeu 200 inscrições neste ano. Os cadastramentos foram realizados de 24/8 a 08/10 e contou com autores de diversas regiões do Brasil, além de escritores da Espanha, Portugal e Suíça.…
Estão aptos a participar do pleito os cidadãos que não tenham pendência na Justiça Eleitoral e que estejam com os direitos políticos em vigor Daqui a nove dias, 5.568 municípios do Brasil realizarão o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Quase 148 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito, que elegerá prefeitos…
O Projeto de Lei 4942/20 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos. Ainda conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas com idade entre 70 e 74…
Áudio: Rádio Senado comemora Dia do Radialista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/radio-senado-comemora-dia-do-radialista
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou da autoridade policial, e que não foi submetido à audiência de custódia, em razão da pandemia de…
Nesta sexta-feira, 6 de novembro, a Estação Luz da Linha 4-Amarela recebe um posto volante da UBS República para mais uma etapa de vacinação contra o sarampo, influenza e febre amarela. A iniciativa é fruto de parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo. O…
Foi novamente cancelado o debate que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveria nesta sexta-feira (6) sobre tratamentos para o câncer de mama pouco invasivos, que atingem apenas as células doentes e causam menos efeitos colaterais. Não foi divulgada nova data para o debate. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/705449-cancelado-debate-sobre-tratamentos-de-cancer-de-mama-pouco-invasivos/
Catástrofe de Mariana completa 5 anos e senadores cobram punições e reparações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/catastrofe-de-mariana-completa-5-anos-e-senadores-cobram-punicoes-e-reparacoes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Importação) para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos. A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 633345, com repercussão…