06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-111-processos-ordem-dia
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 3/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas estaduais. Segundo…
O mês de novembro é marcado pelas ações do Novembro Azul, movimento mundial em prol da prevenção do câncer de próstata, o segundo tipo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ainda segundo o Inca, 66 mil novos casos deverão surgir no…
Voto Consciente 2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/voto-consciente-2020
Aplicativo terá nova funcionalidade para receber justificativas de ausências às urnas Quase 900 mil eleitores paulistas já baixaram nova versão do aplicativo e-Título, forma digital do título de eleitor. O Estado de São Paulo lidera o ranking de downloads de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 899.872 realizados até esta quinta-feira (05). Neste…
Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401196
Senhores advogados, A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 esclarece que a inclusão e/ou exclusão do nome do advogado da capa do processo que tramita no e-Proc, por ocasião de substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte, deve ser realizada pelo próprio advogado substabelecente em rotina específica desse sistema, dispensando a juntada…
Dirigentes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central defenderam, nesta sexta-feira (6), que a Lei da Lavagem de Dinheiro continue seguindo as 40 recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). Integrante da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Gafi promove políticas internacionais contra a lavagem de…
Davi se reúne com ministro para discutir restabelecimento da energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/davi-se-reune-com-ministro-para-discutir-restabelecimento-da-energia-no-amapa
06/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (03/11), por meio de videoconferência, analisou 198 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos. A Prefeitura Municipal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-corte-contas-julga-18-contratos-irregulares