Arquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: “As prerrogativas não constituem privilégios profissionais, mas direitos para que o advogado exerça de forma plena a sua profissão” O Projeto de Lei 1696/20 exige que as salas dos tribunais, os cartórios, as delegacias e outras repartições públicas onde os advogados atuam deverão manter cartaz informando sobre o crime de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana
06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-examina-65-representacoes-sede-exames-previos-editais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de roubo majorado e de estelionato. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 182584. De acordo com a relatora, a custódia cautelar…
A Secretaria de Estado da Saúde informa que, até o momento, não foi possível fazer a extração diária dos dados de COVID-19 por problemas apresentados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de…
E-Título 2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/e-titulo-2020
Unidades com serviços eleitorais funcionarão por seis horas diárias até 8 de dezembro Os postos de atendimento da Justiça Eleitoral paulista no Poupatempo passarão a ter horário de funcionamento de seis horas diárias, de segunda a sábado. O horário reduzido vigorará excepcionalmente até o dia 8 de dezembro de 2020, durante o período de fechamento…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401197
O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A pena prevista no Código Penal de hoje é de 8 a 15 anos de reclusão, enquanto a proposta aumenta a pena para 10 e 20 anos. A autora, deputada Daniela…
Áudio: Nelsinho Trad avalia que visita de embaixadores à Amazônia melhorou imagem do Brasil no exterior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/nelsinho-trad-avalia-que-visita-de-embaixadores-a-amazonia-melhorou-imagem-do-brasil-no-exterior