Em um ano atípico, marcado por um longo período de confinamento para o combate da pandemia de Covid-19, o 13º Viagem Literária mantém sua missão de levar uma programação cultural de qualidade para as bibliotecas do Estado de São Paulo. Por isso, a edição deste ano terá dois módulos: “Poesia: Oficinas e bate-papos com escritores”,…
Vídeo contendo orientações ao eleitor para o dia da votação Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pe-video-de-orientacao-ao-eleitor-no-dia-da-votacao
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401151
A desembargadora federal Simone Schreiber participará no próximo sábado, 7 de novembro, às 11h30, de live sobre o tema “A Espetacularização do Processo Penal”, com transmissão na plataforma YouTube. A magistrada integra a 2ª Turma Especializada do TRF2, é doutora em Direito Público (Uerj), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC/RJ) e professora…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: “A permissão da venda separada dos direitos de arena fortalece a cidadania e a democracia” O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara…
Áudio: Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/congresso-nacional-derruba-veto-e-mantem-suspensao-de-metas-do-suas
05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-dados-com-gastos-para-combate-pandemia-termina-hoje
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Segundo os autos, o grupo desenvolvia ações para que pessoas que não conseguiam ser aprovadas nas provas regulares…
resumo em 3 tópicos Mais 400 escolas da rede estadual passarão a fazer parte do Programa de Ensino Integral (PEI) Unidades que funcionam nesta modalidade terão crescimento de quase 300% As novas PEIs vão ofertar 254 mil novas vagas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio O Governador João Doria…
Justificativa deve ser feita preferencialmente pelo e-Título ou pelo Portal do TSE na internet. Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020…