05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da EPCP, disponibilizou o oitavo episódio do ‘PodContas’, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A convidada, nesta edição, foi Adriana Ribeiro de Assis, Agente da Fiscalização do TCESP, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-orcamento-impositivo
Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no Gabinete e os restantes 834 autos (muitos dos quais já decididos) estão fora do Gabinete, todos eles com vista à Procuradoria-Geral…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou nesta quinta-feira, 5 de novembro, 66 casas na cidade de Santa Branca, região de São José dos Campos. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 15 horas, com transmissão pelo…
Este ano, os jornalistas interessados em obter informações sobre o pleito municipal contam com o CDE virtual, aberto a todos os interessados, e o presencial, com limite de vagas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de…
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (5/11),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401156
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada para as sessões por videoconferência designadas para os próximos dias 11 (propriedade industrial) e 12/11/2020 (matéria previdenciária), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: – Desembargador federal Abel…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeção alerta sobre a necessidade de reparação às vítimas da tragédia A frase “Reparação Já – 5 anos de injustiça no rio Doce” foi projetada nas torres do Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (5), quando completam 5 anos do desastre de Mariana (MG). A projeção foi sugerida pelo deputado Rogério…
Portal e-Cidadania lança oficina de criação de ideias legislativas nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/portal-e-cidadania-lanca-oficina-de-criacao-de-ideias-legislativas-nas-escolas
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Programa de Despoluição do Rio Tietê envolveu, nos últimos nove anos, o estabelecimento de 41 contratos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ao longo do período, no entanto, apenas oito foram concluídos e 28 ainda estão em execução a um valor atualizado de R$ 2.297.354.824… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contratos-execucao-para-despoluicao-rio-tiete-somam-r-229-bilhoes
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O…