O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa ao trabalhador com idade igual ou superior a 60 anos. O…
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa veto a desoneração da folha de 17 setores econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-desoneracao-da-folha-de-17-setores-economicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre a…
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou pesquisa de opinião com representantes municipais para compreender os problemas enfrentados no desenvolvimento dos planos de ações do Programa Parcerias Municipais e como o Estado pode colaborar para superar as dificuldades, além de aprimoramento do Programa. A pesquisa foi encaminhada aos 563 municípios que aderiram à iniciativa e…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e…
Projeto destina recursos de multas de trânsito para obras de acessibilidade em via públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/projeto-destina-recursos-de-multas-de-transito-para-obras-de-acessibilidade-em-via-publicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 193185) em que a defesa do policial militar Erick dos Santos Ossuna pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi condenado à pena de 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos…
DownloadDivulgação/Itesp No total, 366 alunos já se formaram e muitos deles estão no lote aplicando na prática as técnicas que aprenderam na teoria dentro da sala de aula A educação é um importante instrumento de transformação social e econômica. Com essa premissa, uma parceria entre a Fundação Itesp, o Centro Paula Souza e as prefeituras…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Nilson Stainsack: a violência nos lares se reflete negativamente em toda a sociedade O Projeto de Lei 5035/20 inclui conteúdos relativos à prevenção da violência doméstica entre homens e mulheres como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O texto foi apresentado pelo deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC) à Câmara dos…
Vai à Câmara projeto que autoriza BC a receber depósitos voluntários remunerados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/senado-aprova-projeto-que-autoriza-bc-a-receber-depositos-voluntarios-remunerados