O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação no caso do triplex. A decisão do relator foi tomada no Habeas Corpus (HC) 190943. O…
Com o objetivo de incentivar a integração e a troca de conhecimento entre a comunidade acadêmica e empresas, a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Paulo, localizada na região central da Capital, inicia hoje (4) o 22º Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica (Sict). O evento, que segue até amanhã (5), aborda como tema…
Ferramenta ‘Megafone’ aparece no feed da plataforma nesta quarta-feira (4) Os usuários do Facebook no Brasil visualizam em suas contas na rede social a partir desta quarta-feira (4) e nos próximos dias uma imagem com a mensagem “Prepare-se para votar”, com o convite para clicar em um botão que leva ao site da Justiça Eleitoral.…
Caso ocorreu em Regente Feijó O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento ao pedido de registro do candidato a prefeito de Regente Feijó, Arlindo Eduardo Fantini (PTB), considerando que ele incorreu em hipótese de inelegibilidade incluída pela Lei da Ficha Limpa. Desse modo, foi mantida a sentença de primeira instância, da 167ª…
Interceptações telefônicas apontaram réus envolvidos no envio da droga e como integrantes de organização criminosa A Quinta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401120
O Projeto de Lei 4755/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que os oficiais de Justiça possam agir como agentes de inteligência para localizar bens e pessoas, além de coletar provas a mando do juiz. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A atividade de inteligência será exercida durante as fases de…
Com acordo, veto sobre desoneração da folha de pagamento é rejeitado pela Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/com-acordo-veto-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamento-e-derrubado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos federais e volte a repassar valores, que somam mais de R$ 77 milhões, para diversos programas e projetos de implementação de políticas públicas. A decisão foi proferida na na Ação Cível…
Empreendedorismo social é o tema principal da 17ª Expo Adm 2020, promovida pela Escola Técnica Estadual (Etec) São Paulo, localizada na região central da Capital. O evento, que acontece de 3 a 6 de novembro, é gratuito e tem participação aberta ao público. As atividades podem ser acompanhadas pela plataforma Sympla, mas é necessário inscrever-se…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada esta quarta-feira, 4/11/20, com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: – Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); – Desembargadora federal Paulo Espirito Santo; – Desembargador federal Antonio Ivan…