Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/medidas-provisorias-sobre-auxilio-emergencial-tem-validade-prorrogada
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870. A…
O Núcleo de Ação Educativa da Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, instituições da Secretaria de Cultura e e Economia Criativa do Estado de São Paulo, organiza, durante o mês de novembro, uma série de encontros sobre gênero, poesia concreta e as transformações de uma residência em um museu-casa.…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e…
Projeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/projeto-proibe-que-candidato-ao-senado-tenha-conjuge-ou-parente-como-suplente
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…
A Companhia do Metropolitano encaminhou para a reciclagem em 2020 (até setembro) nove toneladas de baterias alcalinas, meia tonelada de pilhas e baterias portáteis e 256 pneus. Todos esses itens inservíveis são encaminhados para os respectivos fornecedores e destinados para reaproveitamento ou descarte de forma que não prejudiquem a natureza. As ações de logística reversa…
O Governo de São Paulo prestou homenagem às vítimas do coronavírus nesta segunda-feira (02), Dia de Finados. O palco do ato foi o Largo do Arouche, no centro da capital. As sirenes de 32 ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde foram acionadas durante um minuto em homenagem a mais de 39 mil pessoas que…