* Sérgio Ciquera Rossi Recentemente fizemos breves considerações sobre a Lei Complementar n° 173, de 2020, relativas às disposições dos artigos 8º a 10. Agora a discussão recai sobre o verdadeiro alcance do artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que teve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-alcance-artigo-42-lrf-ano-2020
O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra normas que estabelecem a redução de alíquotas de impostos para agrotóxicos. O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo…
Depois do Outubro Rosa, agora é a vez do Novembro Azul, mês em que os cuidados com a saúde masculina ganham atenção especial. Com o objetivo de contribuir nesse reforço, a partir desta terça-feira (03), os passageiros que circularem pela Estação Luz, da Linha 4-Amarela de metrô, terão a oportunidade de saber um pouco mais…
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401081
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: “restrições deverão ater-se a normas sanitárias” O Projeto de Lei 2061/20 reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimento destinado a essa finalidade ou em espaço público inclusive em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa. O texto…
Áudio: Jorginho Mello é o novo vice-líder do governo no Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/jorginho-mello-e-o-novo-vice-lider-do-governo-no-congresso
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressaltou que essa pretensão não pode ser exercida no âmbito da ação de busca e apreensão. Com esse entendimento, o colegiado negou o…
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Com o intuito de produzir conhecimento e responder às demandas sociais em um momento de urgência, a Força-Tarefa (FT) Unicamp contra a Covid-19 se organizou desde março de 2020 com a união de pesquisadores de diversas áreas para implementar testes diagnósticos, análise e ações sociais, produção de ciência básica e aplicada, pesquisas clínicas, entre outras…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Uczai é reduzir para 25 anos a proteção de jogos que tiverem novas versões lançadas O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de séries de jogos digitais. Hoje os jogos digitais se enquadram na legislação para proteção de propriedade intelectual de programas de…