Divulgação Queimadas provocaram desastre ambiental no Pantanal O Projeto de Lei 5009/20 cria um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil mensais, pelo período de um ano, a ser concedido a moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a…
Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/senado-aprova-projeto-da-autonomia-do-banco-central-texto-vai-a-camara
03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”. A live tem o propósito de levar ao participante informações relativas a novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-e-tema-live-tribunal-contas-dia-6
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", da produtora Porta dos Fundos na plataforma…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou a verificação inicial de 4.700 esfigmomanômetros hospitalares, aparelhos popularmente conhecidos como medidores de pressão arterial, destinados aos hospitais do país.…
Postagens no Instagram do candidato do PSOL foram consideradas irregulares Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu direito de resposta, em dois processos distintos, ao candidato à Prefeitura da capital paulista, Celso Russomano (Republicanos), contra o concorrente Guilherme Boulos (PSOL). As decisões foram…
Período para interposição de recurso à Fundação Carlos Chagas vai até 5 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401082
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 18 de dezembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 50, assinada no dia 28/10 pelo presidente,…
O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Charlles Evangelista, autor da proposta “O novo coronavírus desencadeou crise econômica que cresce…
Carlos Portinho toma posse no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/carlos-portinho-toma-posse-no-senado