Najara Araujo/Câmara dos Deputados Votações nas sessões virtuais do Plenário têm sido adiadas pela obstrução de partidos A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a…
Áudio: Humberto Costa quer que ministro da Saúde explique recuo na compra da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/humberto-costa-quer-que-ministro-da-saude-explique-recuo-na-compra-da-coronavac
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), os…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 181020. De acordo com o relator, o STF firmou…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou em 23 de outubro um convênio com a empresa TM Lab Produções Criativas, que ficará responsável por realizar a nova edição do Projeto Verão no Clima. A iniciativa, da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), será realizada entre 6 de janeiro e 28 de…
Desembargador participou de seminário realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Paulo Galizia, participaram nesta sexta-feira (30) do seminário virtual Eleições Municipais 2020 – Aprendizagens com…
Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios. Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ações de conservação e recuperação de infraestrutura terão reforço de R$ 911 milhões Como o texto…
Jorginho Mello propõe terceira etapa do Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/30/jorginho-mello-propoe-terceira-etapa-do-pronampe