Apoiador não pode aparecer no horário gratuito em tempo superior a 25% do total da inserção Uma propaganda eleitoral da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que manteve a decisão do juiz de primeiro grau. O motivo é que contou com a participação…
Áudio: Senado vai publicar Panfletos da Independência, do século 19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-vai-publicar-panfletos-da-independencia-do-seculo-19
Neste sábado (31) o Estado de São Paulo registrou uma média móvel semanal de óbitos de 84 mortes por Covid-19. Os dados mostram tendência de queda da pandemia no estado, já que há sete dias este índice estava em 105, ou seja, apresentam uma redução de 20%. SP teve um total de 1.116.127 casos e…
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).…
Casos ocorreram em Bertioga e São Joaquim da Barra O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de retirada de propaganda eleitoral sem a indicação de sigla partidária, publicada em redes sociais e internet, pela candidata a prefeita no município de Bertioga, Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa (PL), e seu vice, José…
Áudio: Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/campanha-novembro-azul-alerta-para-prevencao-do-cancer-de-prostata
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido no curso do processo de execução por dívida de aluguéis, originada de contrato celebrado entre pessoas físicas. Segundo os autos, diante da dificuldade de localização…
Pesquisadores do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) identificaram moléculas com potencial para serem usadas como biomarcadores de formas agressivas de meduloblastoma, um tipo de câncer do Sistema Nervoso Central que acomete sobretudo crianças e adolescentes. O estudo foi publicado na revista Brain Research e tem como primeira autora a pós-doutoranda Carolini…
Válidas a 15 dias do pleito, garantias estão previstas no Código Eleitoral A partir deste sábado (31), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito. É o que determina o artigo, 236, § 1º, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). …
Áudio: Sancionada lei que prorroga incentivo fiscal de automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/sancionada-lei-que-prorroga-incentivo-fiscal-de-automotivas-do-norte-nordeste-e-centro-oeste