Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua colocação em abrigo, as pessoas que anteriormente exerciam a guarda e pretendem formalizar a adoção têm interesse jurídico para, após considerável transcurso de tempo, ajuizar ação de guarda fundamentada na modificação das circunstâncias que justificaram…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente A Fundação Florestal publicou em 22 de outubro uma portaria normativa que regulamenta a prática de observação de primatas (monkey watching) em áreas protegidas. A atividade, assim como o ecoturismo, é de grande relevância para a estratégia de conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento regional, ao se tornar…
Figurinhas das Eleições 2020 para divulgação pelo WhatsApp Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-filme-figurinhas-das-eleicoes-2020
Vídeo: Proposta prevê lista tríplice para escolha de ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/proposta-preve-lista-triplice-para-escolha-de-ministro-do-stf
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção. Com base nesse entendimento, os ministros deram provimento a um recurso especial…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, participou nesta quarta-feira do painel “Os Avanços no Brasil com o Novo Marco do Saneamento” durante o “3° Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”. Para debater o tema, foram convidados o deputado federal e relator do novo…
Nas Eleições 2020, cada colaborador receberá R$ 40 por turno trabalhado Os mesários e colaboradores de apoio logístico das Eleições 2020 devem baixar o quanto antes o aplicativo de celular Carteira bB para o recebimento de seu auxílio-alimentação. A carteira digital está disponível, de forma gratuita, para download em aparelho de celular smartphone na App…
Vídeo: TV Senado deixa de transmitir sinal analógico no dia 3 de novembro; veja como sintonizar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/tv-senado-deixa-de-transmitir-sinal-analogico-no-dia-3-de-novembro-veja-como-sintonizar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma regulamentadora que garantisse aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenente. Para o colegiado, além…
DownloadDivulgação/CPS O Centro Paula Souza (CPS) abriu inscrições para a segunda edição do Fórum Profissional Feminina e o Mercado. O evento online debaterá a presença da mulher negra no mundo do trabalho e será apresentado no dia 16 de novembro, no canal da Unidade de Ensino Médio e Técnico (Cetec) no YouTube. O encontro é…