STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com…

Jovens do CASA Chiquinha Gonzaga criam paródia sobre prevenção ao câncer de mama

DownloadDivulgação/Fundação CASA “Prepara, que agora é hora de cuidar das poderosas. São todas mulheres, estamos no Outubro Rosa”. Com esse início musical, cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Chiquinha Gonzaga, na capital, compuseram uma paródia da canção “Show da Poderosas”, da cantora Anitta, para alertar sobre a importância do autoexame, desde…

TRE mantém direito de resposta de Russomano contra Arthur do Val

Manifestações transbordaram de mera crítica Em sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o direito de resposta do candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano (Republicanos), contra o concorrente Arthur do Val (Patriota). Uma decisão nesse sentido já havia sido tomada, em primeira instância, pela 2ª…