Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para…
A Secretaria de Estado da Habitação tem previsão de entregar no início de 2021 mais 210 apartamentos em duas torres residenciais, situadas na Rua Mauá, na região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público-Privada do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social do país, dedicada à oferta de moradias, aprimoramento…
Normativa padroniza rotina de apresentação de documentos que poderão ser apresentados por meio digital via Processo Judicial eletrônico (PJe) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quinta-feira (29) a Portaria Conjunta TSE nº 2, de 27 de outubro de 2020, que padroniza as rotinas para apresentação das listas ou fichas individuais de apoiamento à criação…
Zona Eleitoral havia negado o registro por considerá-la inelegível Em sessão virtual, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (29), por maioria de votos, conceder o registro de candidatura de Vanessa Damo (MDB) ao cargo de prefeita do município de Mauá. O relator do processo, juiz Marcelo Vieira de Campos, na…
O Projeto de Lei 4822/20 destina parte dos recursos da publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em cada licitação, 20% dos recursos utilizados para remuneração de veículos serão destinados a esses meios. O projeto altera a Lei 12.232/10, que traz…
Áudio: Eleitores com suspeita de covid-19 não deverão comparecer à eleição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/eleitores-com-suspeita-de-covid-19-nao-deverao-comparecer-a-eleicao
30/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas do Estado de São Paulo realiza na terça (3/11) e na quarta-feira (4/11) sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-por-videoconferencia
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse ilegal de arma de fogo e a necessidade da presença de enfermeiro em instituição de saúde. O objetivo do serviço é divulgar os…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Segundo o ministro, o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob…
DownloadDivulgação/Secretaria de Esportes O Secretário de Esportes do Estado, Aildo Ferreira, esteve na cidade de Adolfo, no interior paulista, em 17 de outubro para inaugurar a 25ª quadra de futebol society entregue desde fevereiro de 2019. Respeitando os protocolos de distanciamento por conta da pandemia de COVID-19, a cerimônia contou com autoridades municipais e regionais,…