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29 de outubro de 2020

Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios

Sem categoriaPor FEDAP29 de outubro de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Também está em discussão a licitude das provas obtidas mediante este…

Campanha no Metrô recolhe mais de uma tonelada e meia de lixo eletrônico

Sem categoriaPor FEDAP29 de outubro de 2020

Uma parceria do Metrô de São Paulo com a associação Green Eletron conseguiu recolher 1.634 kg de inservíveis entre os dias 3 e 16 de outubro. Nos seis Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos em estações metroviárias foram entregues 456 kg em Jabaquara, 352 kg em Sé, 262 kg em Vila Prudente, 258 kg em…

TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos

Sem categoriaPor FEDAP29 de outubro de 2020

Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento…

Divulgação de pesquisa eleitoral sem registro gera multa em Mogi Mirim/SP

Sem categoriaPor FEDAP29 de outubro de 2020

Empresas de comunicação foram condenadas a pagar 53 mil reais cada As empresas Mogi Mirim Publicações – EIRELI e SEC – Sociedade Educadora de comunicações LTDA tiveram recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime, na sessão realizada na terça-feira, (27), tendo sido mantida a sentença que as condenou a 53…

TRF3 JULGA 3.893 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO

Sem categoriaPor FEDAP29 de outubro de 2020

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400969

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