Especialistas preveem quadro caótico das políticas ambientais do país diante da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 e 2021. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista. Divulgação/Ibama O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre…
Áudio: Onze representações contra seis senadores aguardam a análise do Conselho de Ética Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/onze-representacoes-contra-seis-senadores-aguardam-a-analise-do-conselho-de-etica
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de mineração que…
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cumprimentou os servidores da Corte e de todo Poder Judiciário e ressaltou que, no exercício diário das funções, eles são essenciais para que os serviços da Justiça funcionem com eficiência e qualidade, sempre em prol…
Com o intuito de ampliar o diagnóstico da COVID-19 e aprimorar o monitoramento da população em vulnerabilidade social, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, além do Instituto Butantan, realizou durante os meses de setembro e outubro a testagem da COVID-19…
ConecTSE 2020 – vídeo Dia do Servidor Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-conectse-dia-do-servidor
O político foi multado em 2 mil reais O candidato a vereador em Taboão da Serra Andre Luis Egydio (PODE) foi condenado a pagar multa de R$ 2.000,00 por realizar propaganda eleitoral dentro de estabelecimentos comerciais. A decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão virtual realizada na terça-feira,…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: doenças pulmonares podem gerar situações críticas O Projeto de Lei 5006/20 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um médico pneumologista de plantão presencial ou em sobreaviso nos atendimentos em emergências de hospitais de médio e grande porte do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da…
Áudio: Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/anastasia-defende-manter-votacoes-remotas-apos-fim-da-pandemia
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra…