Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para a deputada Adriana Ventura, a lei poderá dar estabilidade e segurança jurídica às decisões do TSE O Projeto de Lei 4775/20 determina que os partidos deverão dar ampla publicidade, preferencialmente na página da internet, dos critérios de distribuição aos candidatos dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).…
Áudio: Guedes diz que Brasil está mais preparado para eventual segunda onda de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/guedes-diz-que-brasil-esta-mais-preparado-para-eventual-segunda-onda-de-covid-19
Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em plataforma on-line. As inscrições são gratuitas. A intenção do fórum é promover o debate sobre a transformação digital…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões liminares se deram nas Arguições de Descumprimento…
Nesta quinta-feira (29), o Estado de São Paulo registra 39.119 óbitos e 1.108.860 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 998.541 pessoas estão recuperadas, sendo que 120.822 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Liberdade de expressão e imprensa foram extrapoladas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição à Prefeitura de Araraquara, Edinho Silva (PT), contra a rádio Jovem Pan. A decisão, tomada em sessão judiciária realizada de forma remota nesta quarta-feira (28), reformou a sentença de primeira instância e…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 03 de novembro (terça-feira), às 10 horas, de palestra sobre o tema “Alteração das circunstâncias e pandemia: Análise de Direito Comparado”, juntamente com o professor…
Reprodução Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública na pandemia. Os debates com o ministro ocorrem a cada dois meses, e o último será em 14 de dezembro. Segundo ele, os dados indicam uma retomada em “V” – após queda abrupta, a…
Guedes fala em covid-19 'indo embora' e tendência de redução de programas emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/guedes-fala-em-covid-19-indo-embora-e-tendencia-de-reducao-de-programas-emergenciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe…