TRF3 considerou imprescritível lesão grave a direito fundamental. Autor foi separado impositivamente do convívio familiar quando era bebê A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401016
Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia, servidores dos tribunais e entidades de classes. A uma semana do fim do prazo, 141…
O Projeto de Lei 4895/20 altera o Código Penal e cria o crime de “intimidação violenta” para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos, tentam intimidar o poder público. A pena é de até 12 anos de reclusão e pode ser aumentada se resultar na morte de alguém. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Subtenente…
Comissão do Pantanal realiza audiência pública nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/comissao-do-pantanal-realiza-audiencia-publica-nesta-sexta-feira
A 30ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a iniciativa inédita, do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que recebeu nesta semana cidadãos para ouvir sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o trabalho do…
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e…
Download O post Fábrica de Cultura 4.0 capacita jovens de 10 a 24 anos apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/fabrica-de-cultura-4-0-capacita-jovens-de-10-a-24-anos/
Dia do Servidor Público foi transferido para esta sexta-feira (30) Devido aos feriados do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro e transferido para esta sexta-feira (30), e o Dia de Finados, na próxima segunda-feira (2), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais do…
Consulte canais de atendimento Na sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude de … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401006
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, da…