A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de danos morais em razão de fraude praticada pela irmã de duas sócias da empresa vítima. Embora as instituições financeiras respondam objetivamente por danos relativos a delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias…
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre multas de trânsito. Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito suspendeu os serviços de envio de notificações há cinco meses, em razão da pandemia. Essa suspensão pode prejudicar os motoristas com o acúmulo de multas? Como o condutor deve agir? E você sabia que os honorários…
O Governador João Doria, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o Presidente da Sabesp, Benedito Braga, participaram nesta segunda-feira (26) da abertura da Semana da Água no Brasil (Brazil Water Week), o mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil. “Gostaria de reafirmar o compromisso do Governo de São Paulo…
Força federal – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/forca-federal-27-10-2020-1603838116431
Ex-governador pretendia impugnar bloqueio de bens decretado em primeira instância O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não conheceu dos recursos do ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão foi tomada de forma unânime pela Corte, nos termos do voto do relator, juiz Marcelo Vieira de Campos, em sessão judiciária realizada nesta segunda-feira…
Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe…
Proposta proíbe realização de eventos eleitorais em período de pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/proposta-proibe-realizacao-de-eventos-eleitorais-em-periodo-de-pandemia
27/10/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores com ferramentas para a realização de um teletrabalho eficiente, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realiza, na sexta-feira (30/10), das 10h30 às 12h00, live em que abordará as modernizações no sistema de e-mails em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-esclarecera-novo-sistema-e-mails
Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. O encontro com esse primeiro grupo de 18 cidadãos inaugura o projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas:…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), ocasião em que foram debatidos temas como valorização do primeiro grau, eleição…