Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/senado-vai-votar-projeto-sobre-depositos-voluntarios-no-bc-para-estabilizar-divida-publica
26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-estao-com-orcamento-comprometido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do 4º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (29). O evento, em formato virtual, será realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, em inglês) e…
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Força federal – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/forca-federal-27-10-2020
Caso ocorreu em Luiz Antônio, onde o partido com irregularidade foi excluído de sua coligação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou nula a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Luiz Antônio, no interior do Estado, por ter sido presidida por cidadão com os direitos políticos suspensos. A decisão…
Marc A. Hermann/MTA New York City Transit Sem vacina contra a Covid-19, estima-se que cerca de 70% da população precisaria se recuperar da infecção para a imunidade de rebanho acontecer naturalmente A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 debate nesta quarta-feira (28) a imunidade de rebanho na pandemia do novo coronavírus. A imunidade de rebanho…
Fávaro pede nota de pesar por morte de piloto que combatia incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/favaro-pede-nota-de-pesar-por-morte-de-piloto-que-combatia-incendios-no-pantanal
27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line. O evento é organizado pela União dos Vereadores… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-atividades-3o-conexidades