Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, ajuizada pela Associação…
As secretarias de Cultura e Economia Criativa (SEC) e de Relações Internacionais (SERI) do Governo do Estado selecionaram vídeos produzidos nos últimos anos pela Organização das Nações Unidas para celebrar os 75 anos da ONU, completados neste sábado (24). As produções, com duração entre 45 segundos e 30 minutos, abordam temas diversos, como racismo, violência…
Somente os postulantes à Câmara Municipal somam mais de 517 mil pessoas. Concorrentes ao cargo de prefeitos totalizam mais de 19 mil Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. Desses, 19.230…
Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais O Centro Local de Inteligência da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400874
A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 27 de outubro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/3b6588bbc0a1462e8ed888a6130d7e8a?MTID=mf43896fde1351f559b8d7f92452d886b&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 399 1049 Senha da reunião: XJw2JD6QpG8 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
O Projeto de Lei 4864/20 obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicarem às autoridades competentes os casos de maus tratos contra animais ocorridos nas áreas comuns ou no interior das residências. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também…
Áudio: Cada vez mais alunos optam pelo ensino a distância no ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/cada-vez-mais-alunos-optam-pelo-ensino-a-distancia-no-ensino-superior
26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-esta-com-orcamento-comprometido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia – cadastrada sob o número rn rn 1.069 na página de repetitivos do STJ –,…
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência pública, realizada por videoconferência…