Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições,…
No Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo”, mesmo em meio à pandemia de COVID-19, o número de atendimentos relacionados ao câncer de mama na unidade aumentou de 1.931 no ano passado para 3.126 neste ano, considerando o período de janeiro a agosto de ambos os períodos. Ou seja, houve um salto…
Medida foi adotada como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus durante a votação As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá…
Áudio: Diego Tavares quer uso do Fust para melhorar acesso à internet nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/diego-tavares-quer-uso-do-fust-para-melhorar-acesso-a-internet-nas-escolas
Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival. De acordo com os autos,…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautelar solicitada pela deputada na Reclamação (Rcl) 39162, a relatora manteve, no entanto,…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental e do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (SIMA/CPLA/CIRS), apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, durante a 393º Reunião Ordinária, realizada por videoconferência na última quarta-feira (21). “O Plano organiza…
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/executivo-gastou-77-7-do-orcamento-previsto-para-combate-a-pandemia
Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos…
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi concluída na manhã desta sexta-feira (23), com a apresentação de sete palestrantes. Durante dois dias, autoridades públicas e especialistas nacionais e internacionais discutiram os desafios das Supremas Cortes no…