A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal V. A primeira lembra que a Certidão de Dívida Ativa (CDA) goza de presunção de certeza…
Sexta-feira (23) 21h – Repórter Justiça No programa desta semana, vamos falar sobre a importância do estímulo à leitura desde os primeiros anos de vida e o papel de professores e da família nesse processo de aprendizagem. Você vai conhecer projetos de contação de histórias espalhados por todo o país e as iniciativas de grupos…
Com o objetivo de delimitar as características comerciais das agências de viagens de São Paulo, a Secretaria de Turismo do Estado, por meio da Coordenadoria de Turismo e do Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), realizou a pesquisa “Agência de Viagens Paulistas – Análise Mercadológica”. Os questionários foram respondidos em julho, permitindo uma…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que superar 50% do montante arrecadado e prevê devolução, para os contribuintes, do eventual excedente. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Senado vai fazer sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senado-vai-fazer-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos
Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos…
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. Eles avaliaram o…
DownloadDivulgação/Fundação CASA Após gestão com o Governo de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, na última terça-feira (20), obteve crédito suplementar de R$ 3 milhões para viabilizar manutenções e reparos essenciais em centros socioeducativos da Fundação CASA. “Constantemente, são necessárias reformas e manutenções nos centros para garantir a execução…
A médica oncologista Luci Ishii afirmou nesta sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados, durante debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher, que a pandemia de Covid-19 comprometeu a principal estratégica adotada pelo País contra o câncer de mama: o diagnóstico precoce. “Neste período de pandemia, muitas mulheres notaram alterações em suas mamas em casa, mas…
Senadores celebram o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senadores-celebram-o-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira