Por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular os atos de instrução praticados em uma ação penal. Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a…
Neste sábado (24), o Estado de São Paulo registra 38.726 óbitos e 1.089.255 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 972.113 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.027 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Chiodini O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que distribuírem gratuitamente bens, valores ou benefícios para amenizar as consequências da pandemia de Covid-19, enquanto durar o estado de calamidade pública. Ao mesmo tempo, a…
Áudio: Marco legal das startups chega ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/marco-legal-das-startups-chega-ao-congresso
Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira. A ministra preside, hoje e na…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em torno de 1.200 toneladas de lodo de esgoto, 180 toneladas de poda de árvores e 500 toneladas de grama cortada por mês que seriam descartados em aterro sanitário poderão agora se transformar em composto orgânico para a agricultura em Piracicaba, no interior do estado. O uso sustentável do resíduo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: profissionais arriscam a vida em prol do meio ambiente O Projeto de Lei 4926/20 assegura pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros de brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), pertencente ao Ibama. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do…
Randolfe e Molon querem saber se GSI obstruiu investigações contra Flávio Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/randolfe-e-molon-querem-saber-se-gsi-obstruiu-investigacoes-contra-flavio-bolsonaro