Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud lamentou a falta de políticas de gestão de pessoas para formação de lideranças no serviço público do Brasil Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o Brasil pode aperfeiçoar o seu sistema de formação de servidores públicos no sentido de formar líderes…
Vídeo: Campanha Outubro Verde promove conscientização sobre diagnóstico e tratamento de sífilis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/campanha-outubro-verde-promove-conscientizacao-sobre-diagnostico-e-tratamento-de-sifilis
22/10/2020 – SÃO PAULO – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos dela sobre as atividades da Administração pública será tema de evento on-line promovido pela Corte de Contas paulista na segunda-feira (26/10). A atividade será transmitida pelo no YouTube (https://bit.ly/31aMrnE) e tem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lgpd-e-tema-debates-live-tcesp-segunda-2610
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (22) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que havia desconsiderado a validade de uma certidão pública emitida pelo município de Magalhães de Almeida (MA). Na origem do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do governo federal em relação à situação sanitária decorrente da Covid-19. O relator verificou a inviabilidade…
DownloadDivulgação/Agência Fapesp Projeto, apoiado pela Fapesp, integra prontuário digital, biobanco e laboratório de análise genômica para subsidiar a clínica médica O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, que atende diariamente cerca de 2 mil portadores de doenças cardíacas em consultas, exames e cirurgias, vai inaugurar em dezembro a plataforma Dante Digital, o que permitirá iniciar procedimentos de…
Decisão reafirma entendimento aplicado desde 2010 Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas de qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (19), ao julgar a Ação Direta…
Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de fatos A desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400751
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 27 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/be68d591f8f14fddb814c41727c04655?MTID=med3c73a7fe42aed44c30a7102126a45f&siteurl=cnj 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 27/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-2710/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: “a realidade da propriedade rural não pode ser confundida com o chão de fábrica, porque as atividades são distintas” Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo federal de desburocratizar a norma regulamentadora (NR 31) de atividades relacionadas ao trabalho no…