A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A…
DownloadDivulgação/Centro Paula Souza A partir da esquerda: Ana Beatriz Vallim, Caroline Zambonato, Claudia Amantini e Isabelli Alves, autoras do EcologyCamp Quatro alunas da Escola Técnica Estadual (Etec) Rodrigues de Abreu, localizada em Bauru, estão na final da Inova Jovem. Criada em 2014 pela Agência de Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a competição tem…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, a pena atual de detenção…
Áudio: Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 4 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/davi-alcolumbre-marca-sessao-do-congresso-para-4-de-novembro
23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-edita-nova-deliberacao-sobre-pareceres-contas-prefeitos
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a separação judicial de corpos com a meação de bens. Essa…
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, teremos a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. O “Giro pelo Mundo” trará as notícias internacionais mais importantes da semana. E, a partir das 9 horas, transmitiremos, ao vivo, o segundo dia do webinar “Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia”. Sexta-feira, às 8h. A Hora do…
Download O post São Paulo é pioneiro em serviços no combate à violência contra as mulheres apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sao-paulo-e-pioneiro-em-servicos-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres/
Participantes realizarão demonstrações em Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (21) a lista das 26 empresas de tecnologia que responderam ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que buscou instituições interessadas em apresentar propostas…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três Turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400750