Áudio: Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro
Áudio: Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/novo-ministro-do-stf-toma-posse-no-dia-5-de-novembro
Segunda Câmara do Tribunal de Contas julga 28 contratos irregulares
23/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 153 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-28-contratos-irregulares
Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre a gestão de precedentes e os desafios da litigância repetitiva. O evento será realizado na…
Partidos questionam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 9.760/2019, que alterou as regras do processo administrativo para a…
Governo de São Paulo publicará a localização de todos os radares em estradas estaduais
O Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis. A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. A iniciativa foi proposta pelo…
Prestação de contas parcial deve ser enviada até domingo (25)
TSE recomenda que dados sejam encaminhados antes do prazo final para que não haja sobrecarga na plataforma Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio…
Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flávia Arruda: o Parlamento tem que contribuir não apenas com votações e debates, mas também com recursos O Projeto de Resolução (PRC) 13/20 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos,…
Áudio: Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras
Áudio: Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/izalci-lucas-propoe-lista-triplice-para-indicacoes-ao-stf-e-agencias-reguladoras
Primeira Câmara do TCE analisa 112 processos da Ordem do Dia
23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A Prefeitura de Maracaí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tce-analisa-112-processos-ordem-dia
Ministro Cueva participa de seminário virtual sobre a pandemia e a responsabilidade do Estado nesta sexta (23)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne – O Direito Frente à Pandemia, Limites e Responsabilidades do Estado, que será realizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) nesta sexta-feira…