Geraldo Magela/Agência Senado Em sessão conjunta, deputados e senadores poderão analisar vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta de votação. Alcolumbre, que preside as sessões do…
Áudio: Senadores homenageiam Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-homenageiam-arolde-de-oliveira
Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (21) a favor da pretensão do município e contra os interesses da concessionária. Um pedido…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19, “desde que as…
DownloadDivulgação/Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (20), por meio da parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Instituto Butantan, a testagem de COVID-19 no Abrigo Institucional Santa Clara, da…
Reforma Eleitoral 2019 alcançou prestações de contas de candidatos e partidos e atualizou limites de gastos de campanha Na segunda matéria da série sobre as principais mudanças nas regras das Eleições Municipais de 2020, o leitor conhecerá as modificações feitas pela Reforma Eleitoral de 2019 na elaboração e entrega da prestação de contas de candidatos…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada do dia 22 de outubro de 2020, com início às 13 horas, será transmitida pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCaiA40U3ZQ3YxtZmpc2e28w 1ª Seção Especializada realiza sessão por videoconferência em 22/10 com transmissão pelo Youtube foi…