A Câmara dos Deputados realiza hoje um debate sobre governança e liderança no serviço público. As discussões serão moderadas pelo o secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP); e o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Foram convidados para participar do debate: – o…
Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/22/projeto-classifica-educacao-em-libras-e-portugues-para-surdos-como-modalidade-de-ensino
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, envolveu-se em acidente causado pela quebra da barra de direção. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de Direito Tributário, Administrativo e Penal. Entre os temas em discussão estão o limite da competência da Justiça Militar em casos que envolvam as atividades de Garantia da Lei e…
Ao longo deste mês é celebrado o Outubro Rosa – campanha de conscientização para o controle do câncer de mama – com o objetivo de compartilhar informações e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento da doença. Pensando nisso, o Centro Paula Souza (CPS) se engajou na causa e tem promovido eventos…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Santini: a medida ajudará o trabalhador e as empresas de transporte durante a pandemia O Projeto de Lei 4878/20 permite ao trabalhador usar o vale-transporte no sistema de transporte público seletivo urbano. Atualmente, a Lei 7.418/85 prevê a utilização de vale-transporte apenas nos veículos de transporte público coletivo. “Acredito que a…
Vídeo: Senador Arolde de Oliveira morre vítima de covid-19. Senado decreta luto oficial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senador-arolde-de-oliveira-morre-vitima-de-covid-19-senado-decreta-luto-oficial
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida para garantir ao titular da criação a possibilidade de impedir que terceiros explorem a obra protegida. Apenas em casos excepcionais é que essa tutela específica pode dar lugar a perdas e danos, como…
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico postal em razão do envio de encomenda com 47 gramas de cocaína para Barcelona (Espanha).…
DownloadDivulgação/Secretaria da Saúde A Central de Transplantes do Estado de São Paulo autorizou neste mês a retomada dos transplantes eletivos de córneas nos serviços de saúde. Com a melhoria do cenário epidemiológico em relação ao novo coronavírus, tanto a captação quanto o procedimento cirúrgico podem voltar a ocorrer seguindo todos os protocolos de segurança e…