Definir as diretrizes para utilização das águas no território paulista e estabelecer medidas para garantir a disponibilidade e qualidade para esta e as futuras gerações são os principais objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A consulta pública já está aberta para contribuições no planejamento do próximo quadriênio até 15 de novembro de 2020.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: o teletrabalho é uma opção para garantir a continuidade dos serviços de forma segura O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o…
Sessão na quinta-feira depende de entendimento, afirma Davi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/sessao-na-quinta-feira-depende-de-entendimento-afirma-davi
20/10/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-paulistas-ja-empregaram-mais-r-35-bi-combate-covid-19
Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Coordenadoria de Rádio e TV, produziu vídeos tutoriais com explicações detalhadas sobre cada serviço. A CPE pode ser acessada a partir…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 106 dias-multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), iniciou nesta segunda-feira (19) uma pesquisa voltada aos visitantes de três parques: Dr. Fernando Costa (Água Branca), Candido Portinari e Villa-Lobos, todos localizados em São Paulo. A ideia é conhecer o perfil e a demanda…
Senado fará sessão especial em homenagem aos médicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos
Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005 pode incluir o período anterior à formalização do registro na Junta Comercial. O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.…