O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel do ministro, às 20h45, abordará a temática Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da OAB Santa Catarina. …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A audiência será realizada nesta…
Nesta quarta-feira (21), o Estado de São Paulo registra 38.371 óbitos e 1.073.261 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 965.058 pessoas estão recuperadas, sendo que 117.740 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
De forma transparente, a urna eletrônica já foi utilizada em 12 eleições sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem nenhum registro de fraude e incontestável segurança do mecanismo. Em razão disso, o sistema eletrônico de votação brasileiro…
Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo O desembargador federal Johonsom Di Salvo, da Sexta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400699
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 27 de outubro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento…
Jose Fernando Ogura/AEN Poderão aderir ao programa empresas de quaisquer setores que celebrarem acordo para reduzir jornada e salário O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. O texto, apresentado pelo deputado…
Áudio: Aborto e prisão em seguunda instância são temas da sabatina de Kassio Marques Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/aborto-e-prisao-em-seguunda-instancia-sao-temas-da-sabatina-de-kassio-marques
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a manutenção ou a transferência para prisão federal e a cobertura do seguro DPVAT em relação a veículos agrícolas. O serviço tem o objetivo de divulgar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência de abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O evento, realizado pelo STF em…