Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arolde de Oliveira O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de falência múltipla de órgãos em decorrência de Covid-19. Ele estava internado em um hospital no Rio de Janeiro. Antes de ser eleito para o Senado em 2018, Arolde de Oliveira foi…
Parlamentares lamentam morte do senador Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/parlamentares-lamentam-morte-do-senador-arolde-de-oliveira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e do Tribunal de Justiça local (TJSC) que resultaram na nomeação e posse de Osmar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (MS). Após a leitura do relatório pelo ministro…
Nesta quinta-feira (22), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde, do Metrô, contará com uma tenda para a campanha de vacinação Tríplice Viral, contra Sarampo, Caxumba e Rubéola, para a população na faixa etária de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de…
Publicação ocorreu nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para…
Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400700
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, a partir das 13 horas,…
Goodluz/DepositPhotos Nesse período, 145 notícias foram checadas pela equipe da Comprove O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completou um ano em operação no último dia 25 com a marca de mais de 3.200 demandas recebidas, originadas de 1.278 cidadãos. Desse total, 1.106 foram tratadas pelos demais canais de atendimento…
Áudio: Sessão vai homenagear os médicos brasileiros na próxima segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/sessao-vai-homenagear-os-medicos-brasileiros-na-proxima-segunda-feira