Neste segunda-feira (19) o Estado de São Paulo registra 38.035 óbitos e 1.064.039 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 953.690 pessoas estão recuperadas, sendo que 116.869 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Investigação apura desvio de recursos de convênio celebrado com Ministério do Turismo para a festão do peão no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400570
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 21 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em razão da pandemia de Covid-19, o conselho gestor do…
Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/aprovadas-na-ci-indicacoes-para-ouvidor-e-diretores-da-anac-vao-a-plenario
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da estadual Lei 8.003/2018, do Rio de Janeiro, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a desbloquearem as linhas telefônicas no prazo de 24 horas após o pagamento de fatura em atraso. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Produzir mais sem aumentar os recursos naturais disponíveis e superar as margens de lucro apertadas são alguns dos desafios da produção leiteira. Para manter-se competitivo na atividade e dar sustentabilidade aos negócios, uma das saídas é entregar ao consumidor, que está cada vez mais exigente, um produto com maior valor…
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu…
Décima Primeira Turma negou, ainda, pedido para restituição da passagem Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400581