Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcelo Calero: o projeto visa aliviar a situação das empresas e proteger os trabalhadores O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período.…
CMA aprova indicação de Vitor Saback para diretoria da ANA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/cma-aprova-indicacao-de-vitor-saback-para-diretoria-da-ana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 18 de outubro, foram 420.490 decisões – 316.812 terminativas e 103.678 interlocutórias e…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca desconstituir decisões da Justiça do Rio de Janeiro que a proíbem de divulgar informações, exibir documentos e expor andamento do processo investigativo criminal em que se apura o suposto envolvimento do…
DownloadDivulgação O Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (HSPE) iniciou em 16 de outubro e segue até o dia 22 a projeção do símbolo “Med-Sinal” no alto do prédio do ambulatório de especialidades. A imagem, desenhada pelo quadrinista Danyael Lopes, faz referência ao “Bat-Sinal” dos quadrinhos e utiliza a máscara cirúrgica como símbolo…
Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400586
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: a medida facilita a defesa de direitos assegurados a entidades religiosas O Projeto de Lei 4873/20 altera as leis que regulamentam o funcionamento dos juizados especiais nas justiças estaduais e federal para permitir que organizações religiosas figurem como autoras nos processos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Alessandro Vieira apresenta voto em separado contra indicado ao STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/alessandro-vieira-apresenta-voto-em-separado-contra-indicado-ao-stf
A 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana passada – entre elas, a decisão da Terceira Seção que concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no mercado livre, em vez de cobrá-lo diretamente das comercializadoras. O Plenário, por…