A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do…
Para estimular a leitura e a discussão crítica por meio de obras de autores consagrados da ficção científica e de novos autores e escritores brasileiros, o professor Osame Kinouchi Filho, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo (USP), criou o Clube de Leitura Le Guin. O…
TRE-PR CRIME 7 – Boca de urna virtual Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-7-boca-de-urna-virtual
O Projeto de Lei 4827/20 permite o uso da caça para controlar a população de animais exóticos reconhecidos pelo poder público como nocivos à agricultura, ao meio ambiente e à saúde pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Santini chama atenção para os problemas causados pela introdução do javali europeu…
Áudio: Vetado auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/vetado-auxilio-emergencial-de-r-600-para-trabalhadores-do-esporte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho aos autos e, em consequência, anular todos os atos processuais subsequentes. Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.…
O Governador João Doria entrega obras e anuncia novos investimentos para o Vale do Ribeira neste sábado (17), cumprindo extensa agenda na região. As ações fazem parte do Programa Vale do Futuro, que completa um ano e foi criado pela atual gestão para impulsionar o crescimento socioeconômico da região. Os investimentos anunciados somam R$ 100,7…
TRE-PR CRIME 8 – Calúnia e difamação na propaganda eleitoral Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-8-calunia-e-difamacao-na-propaganda-eleitoral
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: crianças e adolescentes estão mais tempo em caso, o que aumenta o risco de acidentes O Projeto de Lei 4874/20 determina que os gestores públicos deverão promover campanhas de conscientização, durante a pandemia de Covid-19, sobre acidentes domésticos causados por intoxicação e queimaduras. O texto tramita na Câmara dos…