Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra leis que criam cargos em comissão que não se destinam a funções de direção, chefia e assessoramento, o Tribunal do estado deve analisar as atribuições previstas para os cargos, porém não…
O post Alerta: receber sementes não solicitadas traz risco biológico e sanitário apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/alerta-receber-sementes-nao-solicitadas-traz-risco-biologico-e-sanitario/
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente. …
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400516
No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no Judiciário”. O evento é destinado aos magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e ao público em geral. No caso…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: é preciso evitar ações do governo que enfraqueçam o controle ambiental O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20 suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Indicado para direção da Anac será sabatinado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/indicado-para-direcao-da-anac-sera-sabatinado-nesta-segunda-feira
16/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/10), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-38-representacoes-sede-exames-previos-editais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta sexta-feira (16), por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, agradeceu ao ministro Antonio Carlos Ferreira pelo zelo e pela eficiência demonstrados…